GT de Saúde denuncia práticas abusivas do banco Itaú contra bancários adoecidos
Entidade aponta que programa de “linha de cuidados” serve, na prática, para constranger e pressionar trabalhadores afastados e adoecidos, em vez de prevenir riscos no ambiente laboral
O Grupo de Trabalho (GT) de Saúde se reuniu com o banco Itaú
na última quarta-feira (18) para denunciar práticas abusivas da empresa em
relação aos trabalhadores adoecidos — desde a compra de estabilidades e atuação
da junta médica até as recentes avaliações médicas realizadas pelo banco.
Em comunicado enviado aos funcionários, o banco afirma: “Como parte das ações
de cuidado e vigilância previstas no PCMSO e do nosso compromisso contínuo com
o bem-estar e a saúde de nossos colaboradores, te convocamos para avaliação
médica de capacidade laborativa [...]. A avaliação tem por objetivo atuar de
forma preventiva, visando rastrear e evitar o agravamento de possíveis doenças
incapacitantes e levantamento de dados epidemiológicos, garantindo o melhor
cuidado possível a nossos colaboradores. Entendemos que sua saúde é uma
prioridade e queremos assegurar que você receba o acompanhamento necessário. O
não comparecimento à referida avaliação médica pode implicar aplicação de
medidas disciplinares, nos termos das políticas internas e legislação
vigentes.”
No entanto, o que ocorre na prática está distante de uma política real de
prevenção e eliminação de riscos. Basta observar o público-alvo dessas
convocações:
- Funcionários
na ativa com B91, que já passaram por exame periódico ou de retorno;
- Afastados
por B91 (contrato suspenso);
- Trabalhadores
com requerimentos em análise;
- Funcionários
afastados por decisão judicial.
Além disso, as perguntas realizadas durante as avaliações
invadem a vida pessoal dos bancários, há desrespeito aos prazos de validade de
exames médicos — com exigência de exames ainda válidos — e até questionamentos
sobre o uso de redes sociais. Nos casos de LER/DORT, o procedimento exige
avaliação ortopédica online, em vez de presencial.
Foram relatadas situações constrangedoras, como a solicitação para que o
bancário deixasse a sala sob a justificativa de uma "orientação
superior".
Segundo a medicina ocupacional do banco, essas convocações fazem parte do
“programa de linha de cuidados” e as perguntas de cunho pessoal visariam melhor
compreender o adoecimento psíquico do trabalhador, incentivando cuidados com a
saúde física e avaliações psicossociais.
O GT de Saúde discorda. “Entendemos como legalidade os exames do PCMSO
previstos na NR-7, que devem abordar os trabalhadores da ativa com foco na
prevenção, retorno seguro ao trabalho e no prazo previsto pela legislação.
Questionamos essas medidas disciplinares, já que o trabalhador com contrato
suspenso não pode ser avaliado pela empresa. O INSS é o órgão competente para
determinar a incapacidade laboral, ficando o contrato suspenso”, afirma Luciana
Duarte, coordenadora do GT.
Rosângela Lorenzetti, da Fetec-SP e também da coordenação do GT, complementa.
“O banco alega que as práticas adotadas fazem parte da nova política de
prevenção, mas deixamos claro que o programa de prevenção deveria tratar do
ambiente de trabalho, não da avaliação das pessoas. Nenhuma pergunta feita nas
avaliações trata das condições de trabalho ou de metas abusivas.”
Valeska Pincovai, cooordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE)
do Itaú, acrescenta. “O banco não atua de fato em prevenção: não emite CAT para
quem adoece no trabalho; o trabalhador só se afasta com CAT emitida pelos
sindicatos. Refutamos ainda a fala dos bancos de que as doenças psíquicas são
multifatoriais, pois isso ignora as condições de trabalho a que os bancários
são submetidos.”
Para Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT, o programa “linha de
cuidados” apenas ignora, contorna e silencia a forma como o trabalho está
organizado no Itaú.
O banco informou, após a reunião, que os trabalhadores licenciados foram
convocados por erro e que não haverá aplicação de medidas disciplinares. Mesmo
assim, o GT alerta que o programa não atua na prevenção real de adoecimentos
nem na mudança do modelo de trabalho.
