Sindicato do Bancários Zona da Mata e Sul de Minas - SINTRAF JF
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Desrespeito com os trabalhadores

Itaú demite funcionários e se recusa a realizar exame demissional

Demonstrando claro desrespeito aos seus funcionários, o Itaú Unibanco demitiu dois bancários em março e se recusou a liberar a realização de exame demissional. A prática vai de encontro à convenção coletiva da categoria.

De acordo com a secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sintraf JF, Cristina Moysés, nenhum trabalhador pode ser demitido sem realização de exame demissional ou com o prazo do exame periódico expirado. “O Itaú nos procurou duas semanas após as demissões para a homologação, mas o Sindicato se recusou, visto que o banco se negou a realizar o exame. Além disso, o prazo máximo para que o exame periódico substitua o demissional é de 135 dias. Como o último exame da bancária foi em setembro de 2010, esse prazo já se extrapolou há muito tempo”, diz.

Cristina ainda ressalta que a bancária está com problemas da saúde, o que agrava a situação. “Nenhum trabalhador pode ser demitido enquanto se encontrar doente, ainda que a enfermidade não decorra de acidente de trabalho. O Itaú agiu de ma-fé com a bancária, que inclusive está com perícia agendada no INSS”, afirma.

O Sindicato está dando todo o apoio necessário para a bancária, inclusive na área jurídica para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. “Nossas conquistas estão consolidadas na CLT e na nossa Convenção Coletiva. O Itaú Unibanco não pode simplesmente ignorá-las”, lembra a Diretora do Sintraf.


Os exames médicos

Do ingresso na empresa à demissão do trabalhador, os bancos são obrigados a realizar uma série de exames médicos em seus funcionários, para verificar o estado de saúde que apresentam e diagnosticar se têm algum tipo de doença, profissional ou não, ou qualquer quadro clínico que possa vir a desencadeá-las.

Estes exames integram o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e têm caráter de prevenir e fazer o diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho e de constatar a existência de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde do trabalhador.

Caso neles se venha a diagnosticar doença ocupacional, o trabalhador deverá ser encaminhado ao INSS, com emissão de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), para ser afastado das atividades, ter seus direitos previdenciários acionados e iniciar o tratamento necessário.

Em casos em que sejam identificados fatores que possam desencadear doenças,  profissionais ou não, os serviços médicos que realizarem os exames deverão determinar às empresas a adoção de medidas cabíveis de controle de riscos no ambiente de trabalho e encaminhar o trabalhador para tratamento.